MANUELZÃO INFORMA
Projeto Manuelzão/UFMG - 30 de novembro de 2011 - Número 271
.Destaque da semana.
“O Parque é uma prova de que quando a sociedade quer, luta e o Estado ajuda, a gente consegue”
Coordenador geral do Projeto Manuelzão, Marcus Vinicius Polignano, em homenagem à revitalização do córrego Nossa Senhora da Piedade.
.Projeto Manuelzão.
Voto de confiança
O Projeto Manuelzão foi eleito para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNAMA). O Manuelzão será um dos cinco representantes de organizações não governamentais ambientalistas, sendo o titular responsável pela região Sudeste para o biênio 2012/2013. A função do grupo é estabelecer prioridades e diretrizes para a atuação do FNMA, fundo que oferece subsídios a projetos que contribuam para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente. Fonte: Projeto Manuelzão
.Legislação ambiental.
De olho
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a paralisação de obras irregulares de construção de um estacionamento em uma Área de Preservação Permanente (APP) de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A obra, a 50 metros do Ribeirão da Mata, estava aterrando a margem do curso d'água e usou irregularmente cerca de cinco mil metros quadrados de APP. O descumprimento da decisão acarreta multa diária de R$ 50 mil. Há um pedido do MPMG para que empresa elabore um plano de recuperação da área degradada que ainda será analisado pela Justiça. Fonte: Amda
.Preservação ambiental.
Por enquanto, não
A emenda que previa a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra para destinar áreas à extração de diamante e quartzite foi retirada da medida provisória 542/11. A unidade de conservação, que os parlamentares queriam reduzir de 200 mil para 71 mil hectares, abriga a nascente do rio São Francisco. O assoreamento de cursos d'água na região é o principal risco da mineração. A possibilidade de que a votação aconteça ainda este ano foi descartada. Fonte:Amda
.Código Florestal.
Quase lá
Após a aprovação do texto-base do novo Código Florestal, no último dia 23, pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, o documento deve ser encaminhado esta semana à votação pelo plenário da Casa. Das 77 mudanças votadas pelos senadores, quatro foram incorporadas ao texto. As alterações se referem ao controle de incêndios e à proibição da regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente. Devido às modificações sofridas, o texto precisará voltar para a análise dos deputados, que poderão rejeitar as alterações do Senado, mas não fazer novas mudanças. Depois, o projeto terá que ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Fonte: Agência Brasil, G1.
.Desmatamento.
Passo atrás
Um estudo coordenado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Proforest, organização internacional em prol da sustentabilidade, concluiu que o Brasil está atrás da China, Rússia e Índia no combate ao desmatamento e na recuperação da área florestal perdida. O estudo, feito enquanto se discute o novo Código Florestal brasileiro, compara a maneira como os países tratam a preservação. Os dados mostram que o Brasil segue na contramão, desmatando mais do que é reflorestado. "Quando ainda é pobre, o país dilapida suas florestas, mas à medida que se torna emergente, começa a mostrar uma curva ascendente", diz o pesquisador sênior do Imazon, Adalberto Veríssimo. Fonte: Ambiente Brasil
.Opinião.
Dois pesos, duas medidas
Criado em 1972, o Parque Nacional da Serra da Canastra abrange territórios de seis municípios mineiros e tem extrema importância para a conservação da biodiversidade. Além disso, a Serra abriga uma rede de nascentes e cursos d’água que abastece a Bacia do São Francisco. O artigo do biólogo Joaquim Maia discute os problemas com delimitação de área que o Parque enfrenta há anos, devido às ocupações irregulares e propostas de mineradoras. “(...) quando se trata de retirar pessoas e empreendimentos para implementar um Parque necessário, geram-se reações contrárias fortíssimas, capazes de retalhar um santuário, o berço das águas do São Francisco”, diz.
.Serviço.
Aprender e ensinar
O Subprojeto Manuelzão Comunidade oferece nesta sexta, dia 2, e no sábado, dia 3, o curso Bacias hidrográficas como instrumento pedagógico. As atividades acontecem, respectivamente, em Curvelo e Ribeirão da Mata e são destinadas a professores de geografia e biologia/ciências das escolas da região. O objetivo é sensibilizar e capacitar professores para trabalhar a temática bacia hidrográfica, estimulando a participação das escolas na gestão das bacias por meio de mapeamentos participativos. Saiba como participar.



