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Em decisão inédita, orangotango recebe habeas corpus na Argentina

A justiça entendeu que o caso se trata de "confinamento injustificado de um animal comprovada capacidade cognitiva".

Assessoria

Em uma decisão inédita e que muda muitos parâmetros em relação aos animais, um orangotango fêmea recebeu habeas corpus da justiça argentina nesta semana. A decisão garante que o animal de 28 anos seja transferido para um santuário no Brasil e desfrute a liberdade com integrantes de sua espécie. Sandra, como era chamada, nasceu em cativeiro e morava no zoológico de Buenos Aires há cerca de 20 anos.

O Projeto Manuelzão sempre lutou pelos animais e para que eles fossem respeitados e bem tratados, nesta decisão, o projeto reconhece que a questão do direito é fundamental e se bem aplicada deve também atingir os animais, pois também precisam ser considerados seres vivos. “A decisão vem de encontro à luta de todos os movimentos que lutam pelos animais, principalmente por sua preservação e respeito”, disse o coordenador do Projeto, Marcus Vinícius Polignano.

Segundo a imprensa, ela teria nascido em um zoológico na Alemanha e teve um filhote com outro primata de sua espécie, originário da ilha de Sumatra, na Indonésia. Segundo o jornal La Nacion, da Argentina, a justiça daquele país já havia recebido pedidos de habeas corpus para grandes animais, como chimpanzés e gorilas. As solicitações, no entanto, foram negadas.

Organizações de proteção aos animais alegaram, em juízo, que essas espécies possuem alto grau de racionalidade e sentimentos similares às dos humanos, portanto, não seria viável continuar os abrigando em zoológicos. O pedido de habeas corpus de Sandra foi pedido em novembro de 2013 pela Associação de Funcionários e Advogados dos Direitos dos Animais (Afada) da Argentina. A justiça do país entendeu que o caso do orangotango se trata de "confinamento injustificado de um animal com provada capacidade cognitiva". O jardim zoológico de Buenos Aires tem até dez dias úteis para recorrer da decisão.


Por: Assessoria de comunicação

Publicado em: 07/04/2017