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Projeto Manuelzão, CBH Rio das Velhas, Copasa, governo e prefeitos da bacia assinam carta compromisso em favor do Velhas

A Carta é um documento coletivo, que define a atuação sistêmica e coordenada de vários atores, com o objetivo de promover ações que garantam a disponibilidade de água em quantidade e qualidade.

Assessoria

Para comemorar do Dia Mundial do Meio Ambiente e o encerramento da Expedição “ Rio das Velhas, te quero vivo”; o Projeto Manuelzão e o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas  assinaram com o governo do Estado de Minas Gerais,  a Copasa e prefeitos de 16 cidades que fazem parte da Bacia uma Carta de Compromisso com propostas de preservação do Rio. 

A Carta de Compromisso é um documento coletivo, que define a atuação sistêmica e coordenada de vários atores, com o objetivo de promover ações que garantam a disponibilidade de água em quantidade e qualidade, para a segurança hídrica da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, especialmente para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O documento é focado em três pontos principais: melhoria da qualidade da água e redução da poluição (tratamento de esgotos), conservação e produção de água, além de gestão ambiental e participação social.

“Assinamos hoje um compromisso pela revitalização de nosso rio. Um programa para darmos sequência a um conjunto de ações, que vão desde o controle do passivo ambiental, aos cuidados com o entorno e com as áreas de recarga”, afirmou o coordenador do Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano  ao ressaltar que o manancial vem sofrendo, há décadas, com exploração e maus tratos. Polignano ainda destacou que a escassez hídrica atinge Minas Gerais há cinco anos consecutivos e tem mantido baixos os níveis de vazão do Velhas.

Ainda segundo ele, é fundamental que as pessoas despertem o interesse para o Rio das Velhas. “Não vamos resolver a questão em dois anos ou cinco anos, mas se tivermos uma ação coordenada, e esse é o grande objetivo dessa Carta de Compromisso, podemos avançar nessa perspectiva”.

De acordo com a presidente da Copasa,  Sinara Meireles a carta, trata-se de uma explicitação da vontade do Governo de Estado, através dos seus órgãos, das prefeituras e da sociedade civil, na perspectiva de buscarmos cada vez mais, com afinco, a recuperação ambiental do Rio das Velhas, tão importante para a Região Metropolitana, e que tem problemas relacionados a poluição, assoreamento, esgoto doméstico, efluente industrial e lixo.

Para que os objetivos da Carta de Compromisso sejam atingidos, os signatários do documento vão elaborar um Termo de Parceria, baseado em suas próprias metas e compromissos. O Termo de cada um apresentará um plano de trabalho, com cronograma e valores. O CBH do Rio das Velhas deve destinar cerca de R$ 50 milhões até 2020 para impulsionar as ações, recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos. A expectativa é de que o Termo de Compromisso que está sendo elaborado pela Copasa traga investimentos que atinjam mais de R$ 400 milhões, em obras de interceptação e tratamento de esgoto.

Assinatura

Assinaram a Carta de Compromisso o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano e, representando o Governo de Minas Gerais, a presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Sinara Meirelles; os secretários de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir), Carlos Moura Murta; de Cultura (SEC), Angelo Oswaldo; de Transportes e Obras Públicas (Setop), Murilo Valadares; o adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira; a diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Maria de Fátima Dias Coelho; o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Rodrigo Teixeira e a representante da sociedade civil, Ivana Eva Novaes de Sousa.

 Também assinaram os prefeitos de Caeté, Lucas Coelho; de Capim Branco, Elmo Alves do Nascimento; de Congonhas do Norte, Nelmar de Moraes Franco; de Corinto, Sócrates de Lima Filho; de Curvelo, Maurílio Guimarães; de Itabirito, Alexander Salvador de Oliveira; de Jequitibá, Humberto Reis; de Lassance, Paulo Elias; de Morro das Garças, José Maria de Castro Matos; de Monjolos, Geraldo Eustáquio Maia da Silva; de Presidente Juscelino, Ricardo de Castro Machado; de Prudente de Moraes, José Roberto Filho; de Rio Acima, Maria Auxiliadora Ribeiro; de Sabará, Vander Borges; Santana do Riacho, André Ferreira Torres e o vice-prefeito de Baldim, Alex Vander.

A proposta

O Programa Revitaliza Rio das Velhas conta com três focos principais de atuação. O primeiro foco está voltado para a recuperação de passivo ambiental com tratamento de esgotos e ações de saneamento das sub-bacias dos ribeirões Arrudas, Onça, Mata, Água Suja, Caeté-Sabará e Jequitibá.

O segundo foco objetiva a preservação e a produção de água. Nessa etapa serão implantados projetos no sentido de aumentar a permeabilidade do solo e armazenamento de água de chuva com a construção de barrinhas, além de ações de proteção de áreas de preservação ambiental, como a Serra do Cipó, de nascentes urbanas, rurais e de áreas de recarga. E ainda, estão nessa fase do projeto estão as iniciativas para consolidar a trama verde-azul, criando um mosaico de unidades de conservação com corredores ecológicos da Serra da Moeda ao Gandarela.

O terceiro foco do programa visa a gestão ambiental e a participação social. Nesse aspecto, será realizada a integração do processo de Licenciamento e de Outorga, a criação de um sistema de informação geral com aspectos fundamentais do Plano Diretor para a gestão da bacia e controle de outorgas e fortalecimento do Grupo de Controle de Vazão do Alto Rio das Velhas.

 


Por: Assessoria de comunicação

Publicado em: 06/06/2017