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Fórum de Comitês se encontra no CBH Velhas e cobra mudanças na gestão das águas

O coordenador do FMCBH e presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Polignano, disse que é preciso mudanças na gestão dos recursos hídricos. “Encerramos um ano de muitos desafios, especialmente em relação à disponibilidade hídrica.

Divulgação/CBH Velhas

Belo Horizonte foi sede, nos dias 14 e 15 de fevereiro, da 48ª reunião do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH). O encontro tem o objetivo de promover debates sobre os Comitês das Bacias Hidrográficas, além de ser uma oportunidade para discutir e avançar nas questões ambientais. Esta foi a primeira reunião do FMCBH em 2017 e reuniu os presidentes dos Comitês mineiros.

O FMCBH reúne-se bimestralmente de forma itinerante e envolve todos os entes ligados aos Comitês em torno de discussões sobre as necessidades de cada bacia, com o objetivo de formular propostas e apresentar reivindicações aos órgãos gestores.

O coordenador do FMCBH e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, explica que é preciso mudanças na gestão dos recursos hídricos. “Encerramos um ano de muitos desafios, especialmente em relação à disponibilidade hídrica e 2017 inicia com uma necessidade de mudança. Precisamos sair do passivo e, por isso, esperamos propor uma agenda positiva. O Fórum serve para a fortalecer os Comitês e melhor as ações e estratégias em prol dos rios. Acreditamos na consciência coletiva e na mudança”, afirma.

Durante o encontro foram discutidos as situações dos repasses da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos pelo Governo de Minas Gerais. A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Maria de Fátima Chagas, informou que o Governo de Minas liberou, no dia 15 de fevereiro, a última parcela referente as despesas com investimentos e projetos de 2015, quitando os repasses deste ano.

“O Governo não repassou nenhuma parcela da Cobrança pelo Uso dos recursos Hídricos de 2016 aos Comitês de Minas. Vamos tentar estabelecer um cronograma desses repasses. Precisamos acabar com o contingenciamento que vem ocorrendo nos últimos governos”, afirma o presidente do Fórum, Marcus Vinícius Polignano.

Durante a reunião do Fórum foram realizadas apresentações sobre uma capacitação que a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) irá realizar em oito cidades mineiras sobre Proteção e Defesa Civil e Mudanças Climáticas e alterações no Decreto do FHIDRO. O FMCB também debateu sobre a estruturação dos Comitês, Edital para Eleição dos Comitês no período de 2017/2021, regimento interno e sobre a realização do Encontro Estadual dos rios de Minas e Encontro de Revitalização de Rios.

O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma instância colegiada formada pelo conjunto dos 36 Comitês legalmente instituídos em Minas Gerais. O objetivo do Fórum é articular a integração e a gestão dos Comitês nos âmbitos estadual e federal, visando o seu fortalecimento como parte do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos de Minas Gerais (SEGRH/MG).


Por: Assessoria de comunicação

Publicado em: 16/02/2017